segunda-feira, 11 de junho de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
"Conversa Afiada" (Paulo Henrique Amorim) no Painel de Blogs do Paim, atualizável para o Dia em que o Internauta CLICAR no LINK no seguinte LINK:
http://www.conversaafiada.com,br/
Sempre que o leitor acessar um dos BLOGS do PAINEL DO PAIM, encontrará, à direita da página, os LINKs do GOOGLE NEWS (http://news.google.com/) e do site de EDSON PAIM NOTÍCIAS (http://www.edsonpaim.com.br/).
No terceiro LINK de cada um dos 599 BLOGS DO PAINEL DO PAIM estamos a colocar sites cujos temas abordados sejam pertinentes com nome do BLOG, com a finalidade de ampliar, ainda mais, o alcance do referido PAINEL.
No caso do Blog "Vida Partidária", o terceiro LINK é o de "Conversa Afiada", como se vê ao acessar o referido Blog, através deste LINK: http://politicapartidaria.blogspot.com.br/, bem como na reprodução abaixo:
Google News
http://www.edsonpaim.com.br/
http://www.conversaafiada.com,br/
o que permitirá ao leitor o acesso às postagens destes tres sites, do próprio dia em que o Internauta clicar neles, destarte, transformando cada Blog do Painel do Paim, num verdadeiro jornal diário, tríplice e AUTOMÁTICO
terça-feira, 27 de março de 2012
CNJ adia aplicação da Ficha Limpa no Judiciário (Josias de Souza)
Como previsto, o Conselho Nacional de Justiça discutiu nesta segunda (26) proposta de resolução que estende a exigência de ‘Ficha Limpa’ aos ocupantes de cargos de confiança no Poder Judiciário.
Comandou a sessão o ministro Ayres Britto, presidente eleito do STF e do CNJ. Ele classificou a providência de “extremamente louvável”. Comparou-a a uma medida anterior: “O Judiciário, por meio do CNJ, foi o primeiro Poder da República a cortar na própria carne quanto [à eliminação] do nepotismo.”
Pois bem. Quando se imaginava que os conselheiros do CNJ dariam um abraço unânime na ‘Ficha Limpa’, um deles, o desembargador Tourinho Neto, provocou o adiamento da decisão. Pediu vista do processo. Quer analisar melhor a questão.
Antes da intervenção de Tourinho Neto, o debate do CNJ era apenas inusitado. Em tese, a resolução seria desnecessária. A lógica e o bom senso indicam que não fica bem ao Judiciário contratar pessoas condenadas pelo Judiciário.
Uma vez sugerida a edição da resolução, seria de supor que não houvesse no plenário do CNJ, órgão de controle do Judiciário, quem discordasse da conveniência de tornar higiênicas as contratações. De repente, a surpresa. Ainda há dúvidas!
Comandou a sessão o ministro Ayres Britto, presidente eleito do STF e do CNJ. Ele classificou a providência de “extremamente louvável”. Comparou-a a uma medida anterior: “O Judiciário, por meio do CNJ, foi o primeiro Poder da República a cortar na própria carne quanto [à eliminação] do nepotismo.”
Pois bem. Quando se imaginava que os conselheiros do CNJ dariam um abraço unânime na ‘Ficha Limpa’, um deles, o desembargador Tourinho Neto, provocou o adiamento da decisão. Pediu vista do processo. Quer analisar melhor a questão.
Antes da intervenção de Tourinho Neto, o debate do CNJ era apenas inusitado. Em tese, a resolução seria desnecessária. A lógica e o bom senso indicam que não fica bem ao Judiciário contratar pessoas condenadas pelo Judiciário.
Uma vez sugerida a edição da resolução, seria de supor que não houvesse no plenário do CNJ, órgão de controle do Judiciário, quem discordasse da conveniência de tornar higiênicas as contratações. De repente, a surpresa. Ainda há dúvidas!
terça-feira, 20 de março de 2012
Investigação no TO mostra corrupção no Judiciário
Por FELIPE RECONDO E RICARDO BRITO, estadao.com.br
Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia 'bandidos de toga', ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.
Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.
Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.
Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.
Sentença copiada
No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).
A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.
Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador. Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
sexta-feira, 2 de março de 2012
Assinar:
Postagens (Atom)