quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Ministério Público entra com ação contra Aneel por mudança em local de Jirau

GUILHERME BARROS
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal acaba de entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, por causa das mudanças no projeto na usina de Jirau do rio Madeira.

O consórcio com participação da Camargo Corrêa anunciou a intenção de construir a usina em local diferente do previsto nos estudos originais. Segundo a empresa, isso diminuirá o custo da obra e também os danos ao meio ambiente.

Em paralelo, a comissão de fiscalização e controle da Câmara acabou de aprovar a criação de um comitê de análise do processo de licitação de Jirau. O relatório do projeto é do deputado Duarte Nogueira, do PSDB de São Paulo. Ele vai intimar para depor o Ibama, a Aneel, a Ana e o ministro das Minas e Energia.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Em nota, MPF confirma ter pedido bloqueio de duas contas do Opportunity no Reino Unido

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil


São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo confirmou hoje (26), por meio de nota, que o pedido de bloqueio dos US$ 46 milhões do Banco Opportunity, valor que estava depositado em duas contas do grupo no Reino Unido, foi feito pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, baseando-se no fato de que alguns brasileiros seriam cotistas desses fundos, o que seria irregular e desrespeitaria uma determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Durante a deflagração da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foram investigados crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e outros delitos financeiros na gestão de dois fundos offshore do Opportunity: o Opportunity Fund e o Opportunity Unique Fund.

“Tais fundos não poderiam obter aportes de pessoas físicas e jurídicas brasileiras, mas as investigações da Operação Satiagraha apontam justamente na direção contrária”, diz a nota do MPF.

Por meio do Ministério da Justiça, o requerimento do MPF - que pedia o bloqueio das contas - foi atendido pelo Home Office britânico (órgão equivalente ao Ministério da Justiça), amparado em um acordo de cooperação internacional contra o crime organizado.

De acordo com a nota, “as investigações que já estão em andamento e as que ocorrerão em virtude do bloqueio é que permitirão ao Ministério Público Federal apurar se houve o crime de lavagem de dinheiro”.